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Miami Beach reprime aluguel de curto prazo

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Uma das cidades resort mais populares do país para aluguel de curto prazo está implementando uma nova lei estrita, criada para evitar a propagação aluguéis ilegais, uma decisão severamente criticada pelo Airbnb.

Miami Beach, na Flórida, que já impõe multas rígidas por aluguéis ilegais de curto prazo, agora está exigindo que as plataformas on-line coloquem informações específicas sobre licenças comerciais em seus sites.

"Descobrimos que o Airbnb e as outras plataformas estão permitindo que os aluguéis ocorram em distritos de zoneamento que são expressamente ilegais", disse Aleksandr Boksner, vice-prefeito da cidade, à CNBC na quinta-feira.

A nova lei entrou em vigor em 22 de setembro, mas a cidade deu às plataformas de aluguel de curto prazo cerca de 30 dias para instituir mudanças que permitiriam a um hospede ou proprietário do imóvel inserir as informações necessárias.

Aluguéis por menos de seis meses e um dia são proibidos na cidade, a menos que a propriedade esteja em uma zona legalmente permissível, como a maior parte da área turística de South Beach. Arrendamentos de curta duração são em grande parte ilegais nas áreas residenciais da cidade.

Idealizada a partir de uma regulamentação semelhante em São Francisco, a nova lei exige que as plataformas informem o número do comprovante fiscal emitido pelo proprietário do imóvel e o número do certificado de registro fiscal do resort para cada anúncio.

Boksner advertiu que a cidade está preparada para tomar medidas criminais contra qualquer um que falsamente insira informações para burlar a lei.

"A cidade acabou fazendo isso para fechar a outra lacuna que havia na lei, disse Boksner. “Começamos com a emissão multas por violações para o proprietário do imóvel”. O outro foco agora são as plataformas de hospedagem”.

E se uma plataforma de aluguel de curto prazo descobre um anúncio ilegal, ela deve informar isso à prefeitura dentro de 15 dias ou enfrentar sanções criminais, disse ele.

A Airbnb, que Miami Beach diz ter sido responsável pela maioria dos anúncios ilegais, criticou a nova lei.

"Estamos decepcionados com a decisão da cidade de duplicar uma lei que eles mesmos admitem não estar funcionando. Defendemos nossa posição de que nossos anfitriões e residentes em Miami Beach merecem uma abrangente reforma de aluguel de curto prazo que aborde as falhas fundamentais no sistema existente da cidade”, disse Tom Martinelli, diretor de política do Airbnb na Flórida, em comunicado à CNBC.

Boksner disse que "é lamentável que uma entidade como a Airbnb continue a se engajar no que é uma conduta ilegal clara". Ele os chamou para "serem bons cidadãos corporativos para trabalhar junto à cidade de Miami Beach".

A cidade já impõe multas rígidas por aluguéis de curta duração ilegais que começam em US$ 20.000 para a primeira violação. Mas a atividade continuou apesar do rigoroso cumprimento.

A nova lei vem na esteira de uma investigação da CNBC em maio que descobriu que a cidade estava tentando impor regulamentações sobre anúncios ilegais por meio de multas e visitas de rotina em conformidade com o código. A investigação também descobriu que as empresas comerciais arrendam propriedades e as transformam em aluguéis ilegais, não apenas em Miami Beach, mas em outras cidades do país.

Perguntado por que a Airbnb não bloqueará anúncios ilegais em Miami Beach por conta própria, Chris Lehane, diretor de política global da empresa, disse à CNBC em maio: "Trabalhamos com cidades em todo o país. Colocamos algo chamado um sistema de registro de passagem. As cidades podem determinar se algo está na área permitida ou não. Fizemos isso. Fizemos isso em todo o lugar. Feliz por fazer isso em um lugar como Miami Beach”.

Em maio de 2017, a Airbnb e a HomeAway, outra empresa de aluguel de curto prazo, chegaram a um acordo com São Francisco. As duas plataformas concordaram em aplicar as regulamentações feitas em 2014 que exigem que registrem todos os hóspedes.

Os anfitriões que se registrarem só podem alugar suas casas por 90 dias e devem morar na propriedade anunciada por pelo menos 275 dias por ano. O acordo também exige que o Airbnb e a HomeAway coletem dados de pessoas que anunciam suas unidades por menos de 30 dias, informações que São Francisco pode usar ao determinar quem pode se registrar.

O objetivo do acordo era limitar o número de "hotéis de fato comerciais durante todo o ano", de acordo com Omar Mesry, analista sênior do Escritório de Administração e Processamento de Aluguel de Curto Prazo de São Francisco.

As novas regras entraram em vigor em setembro passado. Depois que elas entraram em vigor, o número de anúncios caiu de cerca de 10.000 para 4.000 em oito meses, de acordo com Mesry.

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